Processo 590447/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/09/2011 14:30
Autuado em 30/09/2011 14:30
Oficio de encaminhamento 164/11
Protocolo Integrado do Estado 110292813
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 533/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   533/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   533/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/11/2011 12:26 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 533/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15712/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 13:04 DP  
07/03/2012 16:40 S1C Acórdão nº 533/2012 -
07/03/2012 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2012 -
07/03/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 381/2012 -
17/02/2012 08:21 GATBC  
15/02/2012 14:37 SMPjTC Parecer nº 1397/2012 - Encerramento do processo Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
14/02/2012 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 196/2012 -
10/10/2011 16:26 DIJUR Parecer nº 645/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
30/09/2011 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15712/2011 -

Voltar a Consulta